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Sebastião Vendelino Reinert
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Esposo, Pai, Funcionário Público e Advogado.
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Sebastião Vendelino Reinert
Comentário ·
há 2 anos
Litisconsórcio e suas classificações
Jéssica Lílian da Costa Alves
·
há 12 anos
Este foi sem sobra de dúvidas uma das melhores publicações do ponto de vista didático. Simplesmente impossível ler o texto e não absorver o conteúdo. Parabéns aos autores.
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Sebastião Vendelino Reinert
Comentário ·
há 5 anos
Covid-19. Questionamentos jurídicos sobre o tratamento precoce.
Christine Marie C. Poletto
·
há 5 anos
Prezada Dra. Christine,
Parabenizo-a pela iniciativa do tema abordado, e também, pela objetividade e amplitude do seu artigo, mesmo se tratando de um assunto de grande extensão para argumentações. Peço-lhe vênia para acrescentar algumas considerações. Os médicos, assim como os Advogados, desenvolvem atividades de natureza autônoma . Esta condição no entanto gera confusões, litígios e demais demandas, quando o profissional médico está vinculado à uma relação trabalhista, seja ela contratual, estatutária ou celetista. Destarte, o que verifica-se nestas condições, é sua total sujeição aos "Protocolos", sob risco de receber uma série de sanções, diante de flagrante descumprimento dos procedimentos clínicos/hospitalares previamente definidos, com possíveis agravantes em caso de piora do estado de saúde ou óbito do paciente. Diante do exposto, entendo que seja justificável, embora não aceitável, a postura e conduta de muitos destes profissionais da saúde, forçados pelo desamparo e total insegurança jurídica, que garantam à eles diligenciarem de acordo com a sua principal vocação e prerrogativa, que é buscar salvar vidas. Grande abraço!
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Sebastião Vendelino Reinert
Comentário ·
há 7 anos
[Debate] Queimadas na Amazônia e o direito ambiental brasileiro
Comunidade Jusbrasil
·
há 7 anos
Concordo com suas considerações Clayton, as origens dos diversos problemas no Brasil, possuem cada uma delas, muitas ramificações. Mencionei acima as que se alicerçam nos textos normativos e nas ações do judiciário. Você trouxe à tona outro fato importante dos problemas na Amazônia, que é o "sucateamento" e consequente falta de estrutura dos orgãos de fiscalização ambientais. Por isso, volto a dizer, precisamos sim, e muito, de ajuda internacional. O governo não consegue combater nem os crimes ambientais nas área urbanas, imagina numa área do tamanho da Amazônia. Não é hora de discursos e defesas infundadas da "soberania nacional", e sim, de busca de soluções imediatas, mas principalmente, que perpetue e se fortaleça ao longo do tempo.
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Jéssica Lílian da Costa Alves
Artigo ·
há 12 anos
Litisconsórcio e suas classificações
A convivência social é essencial ao homem. A vida em sociedade permite que o ser humano desenvolva todos os tipos de interação, tornando assim possível que se abrolhe todo tipo de resultado social...
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Clayton Ribeiro
Comentário ·
há 7 anos
[Debate] Queimadas na Amazônia e o direito ambiental brasileiro
Comunidade Jusbrasil
·
há 7 anos
Utilizar o fogo como forma suprimir uma vegetação pode não ser ilegal no Brasil...
Quando a área é, declaradamente, reserva ambiental precisa ser tratada como ilegal pelas autoridades.
O que se verifica com muita frequência é o desmatamento massivo mediante a utilização de fogo para o beneficiamento do agronegócio.
Mas o que falta de fato nesse país é fiscalização. O IBAMA está sucateado e a grande solução nesse momento é a utilização das Forças Armadas para uma medida paliativa.
Quanto custa para o bolso do erário, porque esse dinheiro utilizado é público, uma ação desse porte? Milhões de reais serão disponibilizados do plano de contingenciamento para uma ação que não sabemos o resultado.
As ações das Forças Armadas no Estado do Rio de Janeiro no combate ao crime não trouxeram o resultado que seria esperado e milhões foram gastos nessas ações, dinheiro público.
Não estou criticando o Governo A ou B porque trata-se de um problema remanescente, mas fica um alerta. No entanto, algumas falas do presidente contribuem para tal.
Qual é melhor, prevenir ou remediar? Será que a reestruturação dos Órgãos de fiscalização como o IBAMA não seria mais apropriado?
Recentemente, li uma reportagem de um secretário do Governo que dizia que precisamos focar mais nos resultados do que nos processos, mais uma "pérola" solta pela equipe de Governo.
O Governo atual precisa rever sua equipe e as pessoas que o cercam ou ao final terá sido um verdadeiro fracasso. Ao contrário da fala de que a equipe é técnica, verificamos que muitos não entendem nada do que se propuseram a fazer.
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Perfil Removido
Comentário ·
há 7 anos
[Debate] Queimadas na Amazônia e o direito ambiental brasileiro
Comunidade Jusbrasil
·
há 7 anos
Muito boa a proposta de debate.
Em comparação aos demais países, pode-se afirmar que o Brasil respeita e preserva seu meio ambiente, ainda que com muitos problemas a serem enfrentados.
Deve-se ter muita prudência sobre o que é dito na imprensa aberta, pois, se sabe o jogo de interesses políticos e financeiros que permeiam o debate.
A Amazônia é brasileira e não de ONG's, franceses, alemães, noruegueses, etc, etc , que estão lá para explorar e não para preservar. É uma questão de soberania (Art. 1º, I, CF/88) e respeito à Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988.
O Governo está atualizando os contratos antes feitos, de forma a ajustar de acordo com os interesses do Brasil e não de partidos políticos e somente se pensando em lucros, esse é o primeiro ponto. Hoje, na Amazônia, existe mais ONG's do que índios. Daí cabe a pergunta: se todos estão tão preocupados com a Amazônia, por que não existem ONG's e países estrangeiros no Nordeste, onde se precisa investimentos da mesma forma?
Entendo que nada se faz do dia para a noite. O Brasil foi desgovernado por muitos anos e o que ocorre na Amazônia hoje, iniciou muitos antes. Deve-se dar um tempo para o Governo e só após reclamar os resultados.
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